Secretaria de Assistência Social

 

Responsável: LIGIA BRAGA DOS SANTOS DIAS
Endereço: Avenida  02, nº 313,  Centro
E-mail:  ligiabsd@gmail.com
Telefone: ( 94 ) 99191 1832
Horário de Atendimento: 08 ás 14:00 horas


LIGIA BRAGA DOS SANTOS DIAS, natural de Rio Maria, nasceu em 29/08/1986  , filha de Ademilton Alves dos Santos e sua mãe Lourde Braga dos Santos, casou se em 15/01/2006 com Francisco Paulo Barros Dias, tem dois filhos. Trabalhou no Departamento Pessoal da empresa Auto Peças Planalto durante três anos .

 

Será de competência da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania:

•  A execução das políticas públicas de proteção social aos cidadãos;

•  A  implementação  do  Sistema  Municipal  de  Assistência  Social,  pautada  em  eixos  de  intervenção: proteção social, proteção especial, enfrentamento à pobreza e aprimoramento da gestão;

•  A  coordenação  e  implementação  dos  programas  de  atenção  social  à  família  e  enfrentamento  à pobreza, por meio da realização direta e/ou indiretamente no atendimento sócio-familiar às famílias empobrecidas e em situação de risco pessoal e social;

•  A  coordenação  e  implementação  dos  programas  de  atenção  social  à  criança,  ao  adolescente  e  ao jovem  por  meio  da  articulação  com  as  demais  políticas  sociais,  a  universalização  do  atendimento, seja  direta  e/ou  indiretamente,  incluindo  as  ações  da  assistência  social  no  campo  de  formação profissional  e  trabalho,  visando  à  proteção  ao  adolescente  e  ao  jovem  no  mercado  de  trabalho  e erradicação do trabalho infantil;

•  A  execução  de  programas  de  proteção  especial  e  das  medidas  sócio-educativas  restritivas  de liberdade  (em  meio  aberto)  municipalizadas  e,  em  parceria  com  a  esfera  estadual,  as  medidas privativas de liberdade;

•  O acompanhamento, elaboração e execução de políticas de combate às drogas;

•  A coordenação e implementação dos programas de atenção social à pessoa com deficiência por meio de  realização  direta  e/ou  indiretamente  do  atendimento,  viabilizando  novas  formas  de  convívio sócio-familiar;

•  A coordenação e implementação dos programas de atenção social à pessoa idosa e da terceira idade por  meio  de  realização  direta  e/ou  indiretamente  do  atendimento,  viabilizando  novas  formas  de convívio sócio-familiar;

•  A  atuação  executiva  (técnico-operacional)  de  apoio  à  gestão  social  aos  conselhos  de  co-gestão  das políticas sob sua competência e participação nos demais conselhos de políticas setoriais;

•  Coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria.

 

O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania tem por competência:

•  Executar as políticas públicas de proteção social aos destinatários, compreendendo ações de proteção à  família,  à  criança,  ao  adolescente  e  ao  jovem,  à  pessoa  com  deficiência,  à  pessoa  idosa  e  da terceira idade, bem como o enfrentamento da pobreza e acompanhamento, elaboração e execução de políticas de combate às drogas, conforme os ordenamentos jurídicos institucionais vigentes;

•  Executar  as  ações  de  desenvolvimento  social,  prestando  assessoria  técnico-administrativa  às entidades e instituições sócio-comunitárias e às instâncias de gestão das políticas de proteção social, aos conselhos, no que se refere à organização e desenvolvimento de seus objetivos;

•  Promover a administração dos entes públicos inerentes às suas atividades;

•  Coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria;

•  Acompanhar, elaborar e executar as políticas de combate às drogas;

•  Desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

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